Novas regras valerão para 71% do pré-sal, diz Lula

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que as novas regras do pré-sal valerão para 71% das reservas, o equivalente às áreas ainda não licitadas. O novo marco regulatório do setor sai na próxima segunda-feira.

Entenda o que é a camada pré-sal

Mais cedo, Lula havia afirmado que 71% do dinheiro do pré-sal seria da União. A Presidência, porém, afirmou que ele se enganou e corrigiu a informação.

"Segunda-feira vou lançar um novo marco regulatório do pré-sal, a nova descoberta de petróleo da Petrobras. E desse dinheiro do pré-sal, 71% daquilo que vai ser do petróleo novo será uma partilha da União", havia dito Lula durante cerimônia de lançamento da pedra fundamental do campus de São Bernardo do Campo da UFABC (Universidade Federal do ABC).

No início da tarde, quando discursou em evento com prefeitos da região do ABC, Lula se explicou sobre o engano. "Eu queria dizer o seguinte: se eu falei isso mesmo, não erramos; eu errei", disse.

Segundo Lula, os recursos provenientes da exploração das reservas pré-sal serão utilizados em três áreas: educação, ciência e tecnologia e redução da pobreza. O governo ainda não divulgou qual a parcela das receitas que será destinada à União.

"Este que vos fala torce para daqui dez ou quinze anos tenhamos um país invejado por todos, porque não vamos perder mais oportunidades", afirmou.

A decisão sobre como os recursos do pré-sal serão divididos com Estados e municípios ainda não foi tomada. Os líderes da base aliada no Congresso sugeriram que o governo envie um projeto para tratar exclusivamente desse assunto. O desgaste político, porém, pode fazer com que o governo transfira a discussão para o Congresso.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo

Regras

Segundo reportagem da Folha desta terça-feira, o governo terá uma parcela maior dos ganhos com o pré-sal caso haja uma explosão no preço do barril do petróleo. Entre as novas regras do setor, há uma que fixa um teto no preço do produto. Acima dele, a parcela da União no óleo aumenta e não é apropriada pelos vencedores da licitação.

No modelo de partilha da produção, em que o governo receberá parte do petróleo explorado, o vencedor da licitação será a empresa que oferecer o maior percentual de óleo ao governo federal.

A empresa poderá vender a sua parte no petróleo explorado pelo preço de mercado. Mas se a cotação do barril subir acima do teto a ser estabelecido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), o ganho extraordinário não será do setor privado, mas da União.

Esse valor seria estabelecido a cada edital de licitação, variando de campo para campo e com regras de ajustes com a evolução do mercado.

Esse modelo já é utilizado em outros países que usam a partilha de produção. Ele não é aplicado, porém, na fase inicial da exploração comercial dos poços. Primeiro, as empresas precisam recuperar boa parte dos investimentos feitos.

	Arte Folha

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